Livro:  Os povos indígenas e a defesa da natureza como titular de direitos na Constituição Federal: uma análise descolonial a partir de Ellacuría

Autor: Gabriel dos Anjos Vilardi

Editora: Dialética

A crise socioambiental tem recrudescido cada vez mais. Enfrentá-la passa por uma ruptura com o paradigma antropocêntrico, em que o ser humano foi elevado à razão de todas as coisas. O objetivo geral deste trabalho é investigar se a ordem constitucional vigente acolhe ou não uma interpretação que considera a Natureza sujeito de direitos, segundo as concepções originárias. Na primeira parte, por meio do pensamento descolonial, irá às raízes da Modernidade, para questionar alguns padrões coloniais que sustentam uma relação dominadora. Tanto as comunidades originárias quanto a Natureza sofrem as consequências da colonialidade do poder, conceito desenvolvido por Aníbal Quijano. Por isso, oferece-se uma abordagem descolonial dos Direitos Humanos dos povos indígenas, explicitando-se a sua conexão com os Direitos da Natureza. Na segunda parte, para se verificar a possibilidade de inclusão da Natureza como sujeito de direitos, se analisa a evolução das subjetividades jurídicas desde o advento da Idade Moderna. Com esse intuito, a partir da teoria da historicização dos Direitos Humanos do filósofo da libertação Ignacio Ellacuría, propõe-se uma aplicação analógica. Por fim, na terceira e última parte, apresenta-se um breve histórico dos Direitos da Natureza, passando por sua ainda em construção Teoria Geral, para então oferecer uma releitura da ordem constitucional, segundo os direitos ao território e ao Bem Viver das comunidades originárias.